Botsuana retirou oficialmente do Código Penal a proibição de relações entre pessoas do mesmo sexo

Sun, 26 Apr 2026 12:00:00 +0400

Botsuana retirou oficialmente do texto do seu Código Penal as disposições da era colonial que antes puniam relações sexuais consentidas entre pessoas do mesmo sexo. Foi o que relatou o MambaOnline . A alteração foi publicada formalmente em 26 de março, mas seu peso político e simbólico vem do fato de que os tribunais do país já haviam derrubado essa proibição em 2019 e 2021, enquanto a redação da lei permanecia intacta.

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Botsuana retirou oficialmente do Código Penal a proibição de relações entre pessoas do mesmo sexo