Novo Código Penal do Níger inclui a assexualidade entre práticas LGBTQIA+ puníveis

Fri, 10 Jul 2026 12:00:00 +0300

O novo Código Penal do Níger, que entrou em vigor em 11 de junho de 2026, inclui expressamente a palavra «assexuais» numa lista de «práticas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, queer, intersexo e assexuais (LGBTQIA+)». A formulação é invulgarmente ampla e pouco clara: os artigos 390–394 não definem a assexualidade nem explicam que condutas constituiriam uma «prática assexual».

Asexuality on Uránia

Novo Código Penal do Níger inclui a assexualidade entre práticas LGBTQIA+ puníveis