Parlamento Europeu Apoia Proibição Da Terapia De Conversão Em Toda A UE

O Parlamento Europeu apoiou um apelo por uma proibição da terapia de conversão em toda a União Europeia. Como relata o Washington Blade , em 29 de abril, 405 eurodeputados apoiaram essa posição, e agora a Comissão Europeia deve responder oficialmente até 18 de maio.

Essa prática é amplamente considerada nociva por organizações internacionais de direitos humanos e por muitos setores médicos. Terapia de conversão normalmente se refere a tentativas de mudar ou reprimir a orientação sexual ou a identidade de gênero de uma pessoa.

Um pano de fundo importante para a votação foi a Iniciativa de Cidadania Europeia liderada pela Against Conversion Therapy LGBT. A campanha começou em 2024 e reuniu mais de 1.2 milhão de assinaturas, levando o tema ao nível das instituições da UE. O ponto central para o leitor é que uma iniciativa desse tipo não muda a lei por si só, mas obriga a Comissão Europeia a dar uma resposta oficial e explicar se pretende preparar novas medidas.

Segundo a publicação, a proibição total já existe em vários países europeus. Entre os países da UE, ela cita Bélgica, Chipre, França, Malta, Portugal e Espanha. A Noruega, que não faz parte da UE, também proibiu totalmente essa prática.

Outros países já têm restrições mais limitadas. Na Grécia, a terapia de conversão é proibida para menores desde 2022. Na Alemanha, uma lei de 2020 a proibiu para menores e para adultos que não deram consentimento.