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Comissão da ONU mantém orientação sexual e identidade de gênero em projeto sobre execuções extrajudiciais

Fileiras de assentos e tribuna do salão da Assembleia Geral da ONU
O salão da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Foto de arquivo de 20 de fevereiro de 2024. Mojnsen, Wikimedia Commons, CC BY-SA 4.0.

Em 13 de novembro de 2026, em Nova York, a Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU rejeitou uma emenda que pretendia retirar a menção à orientação sexual e à identidade de gênero de um projeto de resolução sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias. Segundo a Outright International, 74 países votaram contra a emenda, 69 a favor e 24 se abstiveram.

O Egito apresentou a emenda em nome da maioria dos membros da Organização de Cooperação Islâmica. O texto propunha substituir a menção às duas características por uma formulação geral sobre outras circunstâncias que aumentam o risco de execução. A delegação egípcia classificou os termos como controversos. A Finlândia, que apresentou o projeto em nome dos países nórdicos, explicou que as pessoas dos grupos citados são vítimas com mais frequência de homicídios ilegais e que os responsáveis têm mais chance de ficar impunes.

A comissão aprovou o projeto de resolução revisado com 131 votos a favor, nenhum contra e 47 abstenções. O texto pede aos países que investiguem mortes ilegais e responsabilizem os autores. A Assembleia Geral deve analisar o projeto em plenário em dezembro.

A Uránia já havia noticiado um relatório da Outright International sobre assassinatos de pessoas LGBT. Nele, a organização pediu que as duas menções fossem mantidas na resolução.

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