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Tribunal de Tambacounda, no Senegal, condena cinco pessoas à prisão em caso de relações entre pessoas do mesmo sexo e transmissão de HIV

Edifício da estação ferroviária de Tambacounda
Estação ferroviária de Tambacounda, Senegal. Foto de arquivo de 4 de dezembro de 2017. Peter van der Sluijs, Wikimedia Commons, CC BY-SA 4.0.

Em 11 de novembro de 2026, um tribunal de Tambacounda, no Senegal, condenou cinco réus à prisão. Entre as acusações estavam a prática de “atos contra a natureza”, expressão que a lei senegalesa aplica, entre outros casos, a contatos sexuais entre pessoas do mesmo sexo, e a transmissão intencional do HIV.

Segundo o PressAfrik, que citou a Radio Futur Média em 12 de novembro, dois representantes farmacêuticos foram condenados a cinco e três anos de prisão, e um motorista, um comerciante e um empresário a dois anos cada. O SeneNews publicou as mesmas penas para os representantes, o comerciante e o empresário, e informou que o motorista foi condenado a três anos.

Segundo o SeneNews, o comerciante e o empresário foram considerados culpados pelos dois crimes citados. O portal também informou que o tribunal absolveu outro réu.

A defesa pediu a anulação do processo e a absolvição dos réus. Como relatou o Le Soleil em uma audiência anterior, os advogados alegaram que a polícia interrogou seus clientes sem defesa, embora eles tivessem solicitado a presença de um advogado. A promotoria respondeu que a polícia não tinha a obrigação de encontrar advogados para os interrogados.

A Uránia já havia noticiado que o Senegal aumentou em março as penas por “atos contra a natureza”.

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