Prefeitura japonesa de Kagoshima apresenta plano para reconhecer uniões entre pessoas do mesmo sexo a partir de abril de 2027

A 12 de novembro de 2026, as autoridades da prefeitura japonesa de Kagoshima apresentaram um plano para emitir certificados de parceria numa reunião do conselho consultivo de direitos humanos. O sistema deverá começar a funcionar em toda a prefeitura em abril de 2027. Destina-se a casais em que pelo menos uma pessoa pertence a uma minoria sexual, incluindo casais do mesmo sexo.
Segundo o Out Japan, a proposta permitirá aos casais candidatar-se, como família, a uma habitação da prefeitura para viverem juntos e visitar o parceiro nos hospitais da prefeitura nas mesmas condições que os familiares.
A prefeitura pondera coordenar as suas regras com 13 municípios que já têm sistemas próprios. Os residentes dos restantes municípios poderão recorrer ao sistema da prefeitura. A cidade de Ibusuki já oferece um exemplo dessa coordenação. Os seus acordos com outros municípios permitem aos casais continuar a usar o sistema após uma mudança de residência através de um procedimento simplificado.
Está prevista uma consulta pública em dezembro. As autoridades esperam aprovar as regras até ao fim de março, após a consulta e a discussão na assembleia da prefeitura.


