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Parlamento de Gana revoga aprovação de projeto de lei anti-LGBT e devolve o texto para revisão

Alban Bagbin de óculos
Alban Bagbin em uma recepção a uma delegação do Congresso dos Estados Unidos em Gana. Foto de arquivo de 28 de julho de 2019. Archibald Sackey, Courage Ahiati / U.S. Embassy Ghana / Wikimedia Commons, Domínio público.

Em 10 de novembro de 2026, em Acra, o Parlamento de Gana revogou sua decisão de 29 de maio de aprovar em terceira leitura o projeto de lei anti-LGBT. Os deputados devolveram o texto para revisão.

A moção foi apresentada pelo líder da maioria parlamentar, James Agalga, do governista Congresso Nacional Democrático (NDC). O presidente do Parlamento, Alban Bagbin, explicou que o departamento de redação legislativa encontrou divergências entre as decisões dos deputados e o texto elaborado após a terceira leitura.

A pauta parlamentar de 11 de novembro incluía propostas de alteração dos valores das multas e do tempo de prisão em vários artigos, além de uma nova terceira leitura. Conforme explicou o 3News, o Parlamento precisa aprovar o projeto de novo em terceira leitura antes de enviá-lo ao presidente para sanção.

O projeto de lei sobre direitos sexuais e valores familiares prevê sanções penais para relações entre pessoas do mesmo sexo e algumas formas de apoio a pessoas LGBT. A Uránia já havia noticiado que Agalga esperava enviar o texto ao presidente John Dramani Mahama até o fim de novembro.

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