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Tribunal de Moscou multa Fundação Wikimedia em 15,2 milhões de rublos por manter conteúdo na Wikipédia, incluindo artigos denunciados por «propaganda LGBT»

Prédio do Tribunal Distrital de Tagansky, em Moscou, em 27 de junho de 2025. Aleksandr Sigachov · Wikimedia Commons, CC0 1.0.
Prédio do Tribunal Distrital de Tagansky, em Moscou, em 27 de junho de 2025. Aleksandr Sigachov · Wikimedia Commons, CC0 1.0.

O Tribunal Distrital de Tagansky, em Moscou, aplicou em 10 de novembro quatro multas administrativas à Fundação Wikimedia, no total de 15,2 milhões de rublos. Conforme relatou um correspondente da Interfax que acompanhou a audiência, o tribunal concluiu que a fundação, que mantém a Wikipédia, infringiu a parte 2 do artigo 13.41 do Código de Infrações Administrativas da Rússia. A norma prevê sanções para responsáveis por sites que deixam de remover informações cuja retirada é exigida pela lei russa.

Segundo a reportagem de Ostorozhno, Novosti, a Rosmolodyozh, agência federal russa para assuntos da juventude, apresentou uma queixa por considerar que artigos da enciclopédia continham «propaganda LGBT». Os processos também tratavam de material de caráter militar, incluindo informações sobre normas técnicas usadas pelo Ministério da Defesa russo.

Em 2022, a Fundação Wikimedia recorreu de multas que somavam 5 milhões de rublos por manter conteúdo na Wikipédia em russo, incluindo artigos sobre a invasão russa da Ucrânia. No recurso, a fundação invocou o direito à liberdade de expressão e ao acesso à informação.

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