Irlanda do Norte não aprova nenhum pedido de perdão por antigas relações homossexuais em oito anos
Na Irlanda do Norte, nenhuma das três pessoas que recorreram ao programa de perdão por antigas relações homossexuais conseguiu eliminar sua condenação dos registros em oito anos de funcionamento. A informação foi publicada pelo PinkNews em 2 de novembro de 2026, com base na BBC. Nenhum pedido cumpria os critérios.
O programa funciona desde 28 de junho de 2018. Como explicou na época o Departamento de Justiça da Irlanda do Norte, a base legal foi aprovada pelo Parlamento britânico em 2017, com o consentimento da Assembleia norte-irlandesa dado em novembro de 2016. Quando o pedido é aceito, a condenação é retirada dos registros policiais e judiciais e deixa de aparecer nas verificações de antecedentes. A pessoa também recebe um perdão.
Segundo as regras atuais, o programa abrange determinados crimes abolidos relativos a atos sexuais entre homens. Os atos precisam ter sido consensuais, com uma pessoa de pelo menos 17 anos, e não podem constituir crime hoje. Atos sexuais em banheiros públicos, por exemplo, ficam excluídos.
Pessoas falecidas cujos casos atendam às condições legais recebem perdão póstumo automático, sem requerimento. Pessoas vivas podem solicitar o benefício gratuitamente e de forma confidencial.
Scott Cuthbertson, diretor da organização LGBT norte-irlandesa The Rainbow Project, disse à BBC que a baixa procura não o surpreende. Ainda assim, considera o programa importante por reconhecer a injustiça das perseguições passadas. Incentivou as pessoas elegíveis a fazer o pedido, mesmo que seja difícil revisitar o passado.
O defensor dos direitos homossexuais Jeffrey Dudgeon também relacionou o pequeno número de possíveis requerentes ao tempo decorrido: muitos condenados morreram ou não querem reabrir o assunto. As relações sexuais entre homens foram parcialmente descriminalizadas na Irlanda do Norte em 1982.
O historiador da Queen’s University de Belfast Tom Hulme explicou outra limitação na reportagem da BBC News NI republicada pelo AOL. Segundo ele, após a descriminalização, homens gays e bissexuais foram processados de forma desproporcional por atos em locais públicos. Muitos desses casos não são abrangidos porque as condutas continuam ilegais.
O Departamento de Justiça informou à BBC que está revendo o alcance do programa e pretende apresentar propostas de reforma aos ministros após as próximas eleições para a Assembleia.
