Chipre do Norte: primeira pena de prisão por violência psicológica homofóbica
Em 24 de setembro de 2026, o tribunal distrital de İskele (Trikomo), no Chipre do Norte, condenou Ergün Sünmez a um mês de prisão por violência psicológica contra Berna Numan, professora da Universidade do Mediterrâneo Oriental, motivada por sua orientação sexual. Como noticiou o Bugün Kıbrıs em 14 de outubro, o tempo total de prisão por vários delitos é de seis meses.
O caso se refere aos acontecimentos de 24 de setembro de 2023. Segundo o MyKıbrıs, Sünmez agrediu e ameaçou a ex-esposa, Pınar Taş, enquanto dirigia insultos homofóbicos a Numan, que também estava presente. Outros moradores do prédio podiam ouvir as palavras.
Segundo o relato da fundamentação da sentença publicado pelo Bugün Kıbrıs, o tribunal considerou a conduta contra Numan um crime separado, com base nos artigos 35 e 172 da legislação penal. Para essa classificação, explicou o tribunal, não basta uma intenção genérica de insultar: é preciso demonstrar um motivo específico de preconceito ou ódio ligado à orientação sexual da pessoa.
O jornal descreveu a decisão como a primeira pena de prisão por violência psicológica com esse motivo no norte da ilha. O jornal também mencionou um caso anterior por comentários sobre o Orgulho, encerrado com uma multa.
Conforme o relato da decisão, o tribunal considerou a admissão escrita de Sünmez à polícia e depoimentos consistentes de testemunhas. Concluiu que o objetivo era humilhar Numan publicamente por sua orientação, e não apenas xingar durante uma discussão. O mês imposto por esse delito está incluído no período total de seis meses informado.
A organização LGBT Kuir Kıbrıs recebeu a sentença favoravelmente e pediu que polícia, Ministério Público e tribunais tratem essas denúncias com rapidez. Como noticiou a emissora pública BRTK em 15 de outubro, a entidade afirmou que acompanhará ataques e manifestações hostis contra pessoas LGBT, na internet e fora dela.
O Erasing 76 Crimes, que noticiou o caso em 30 de outubro, lembra que as relações entre homens foram descriminalizadas no norte de Chipre em 2014. Essa parte da ilha é administrada pela autoproclamada República Turca do Norte de Chipre, reconhecida apenas pela Turquia.
