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Provedoria de Justiça da Colômbia apresenta programa contra a discriminação de mulheres e pessoas LGBT

Foto de arquivo: Iris Marín Ortiz, 30 de agosto de 2024. Juan Diego Cano / Presidência da Colômbia / Wikimedia Commons. Domínio público. Redução e conversão para WebP sem recorte.
Foto de arquivo: Iris Marín Ortiz, 30 de agosto de 2024. Juan Diego Cano / Presidência da Colômbia / Wikimedia Commons. Domínio público. Redução e conversão para WebP sem recorte.

A Provedoria de Justiça da Colômbia apresentou em 28 de outubro de 2026, em Bogotá, a capital, o programa Huitaca, com duração de dez anos, para a igualdade de género e a não discriminação por orientação sexual e identidade de género. Segundo a instituição, a provedora Iris Marín Ortiz dirigiu a apresentação na sede nacional.

O programa foi adotado pela Resolução n.º 1377 de 2026 e substitui a política de 2020, informa a Provedoria. Abrange condições laborais, regras internas e a atuação da instituição na defesa dos direitos humanos. Será aplicado através de planos anuais.

Tem quatro eixos: abordar estereótipos no trabalho, integrar uma perspetiva de género na gestão, responder à violência contra mulheres e à violência motivada por preconceitos, e formar o pessoal. Seguir-se-ão encontros regionais, formação e desenvolvimento de ferramentas de trabalho.

A avaliação interna decorreu de junho a outubro de 2025 com funcionários, prestadores de serviços e equipas regionais. Segundo a instituição, a ONU Mulheres fez a validação técnica, organizações civis participaram na análise e a Embaixada do Canadá acompanhará a implementação inicial.

A Provedoria colombiana é um órgão estatal de proteção dos direitos humanos previsto na Constituição de 1991. A sua história institucional descreve a autonomia administrativa e orçamental de que dispõe. Huitaca orienta o trabalho desta instituição.

A Uránia já tinha apresentado um relatório da organização colombiana Caribe Afirmativo sobre a violência contra pessoas LGBT. Na apresentação do estudo, a organização registou 1184 vítimas de ameaças em 2025, além de casos de violência doméstica e sexual.

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