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Arizona e Virgínia encerram cobertura do Medicaid para transição de gênero em menores sob regra de Trump

A governadora da Virgínia Abigail Spanberger (à esquerda) e a governadora do Arizona Katie Hobbs (à direita). Foto: U.S. House of Representatives / Wikimedia Commons (Domínio público); Gage Skidmore / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)
A governadora da Virgínia Abigail Spanberger (à esquerda) e a governadora do Arizona Katie Hobbs (à direita). Foto: U.S. House of Representatives / Wikimedia Commons (Domínio público); Gage Skidmore / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

Em outubro de 2026, os governos dos estados norte-americanos do Arizona e da Virgínia, ambos liderados por governadoras do Partido Democrata, decidiram descontinuar a cobertura do programa público de saúde Medicaid para tratamentos de afirmação de gênero voltados a menores de idade. As alterações entram em vigor na terça-feira, 13 de outubro de 2026, cumprindo uma nova diretriz do governo do presidente Donald Trump que retira o cofinanciamento federal para tais procedimentos médicos.

A regulamentação federal, promulgada em 13 de agosto de 2026 pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS) e pelos Centros de Serviços Medicare e Medicaid (CMS), impede o uso de verbas federais para bloqueadores de puberdade e terapia hormonal em menores de 18 ou 19 anos. A administração federal classificou essas intervenções como «experimentais e potencialmente nocivas», em desacordo com as principais entidades médicas dos Estados Unidos, incluindo a Associação Médica Americana (AMA) e a Academia Americana de Pediatria (AAP). A norma federal não impede que os estados mantenham a assistência exclusivamente com recursos estaduais — caminho adotado por pelo menos seis estados de maioria democrata, entre eles Califórnia, Illinois, Massachusetts e Oregon. Uma coalizão de 21 estados também moveu uma ação judicial questionando a legitimidade da diretiva federal.

Conforme noticiado pelo veículo norte-americano The Advocate, o Departamento de Assistência Médica da Virgínia (DMAS) orientou os prestadores de saúde de que os serviços voltados à disforia de gênero deixarão de ser cobertos pelo Medicaid para menores de 18 anos e pelo programa CHIP para menores de 19 anos. Para os jovens que já realizam tratamento, foi concedido um prazo de transição de seis meses para a descontinuação gradual das medicações. A governadora democrata da Virgínia, Abigail Spanberger, criticou com veemência a Casa Branca, acusando o governo Trump de utilizar jovens transgênero como «peões políticos» para ganhos partidários e enfatizando que seu estado examina todas as alternativas legais. O procurador-geral da Virgínia, Jay Jones, uniu-se à ação judicial interestadual. Aliados de Spanberger explicaram que a sessão legislativa ordinária do estado terminou meses antes da norma entrar em vigor, impossibilitando remanejar fundos estaduais sem uma convocação extraordinária.

Segundo o portal de análises políticas Transitics News, o programa Medicaid do Arizona (AHCCCS) também reformulou sua lista de coberturas farmacêuticas, suspendendo o custeio de hormônios e bloqueadores para beneficiários com menos de 19 anos a partir de 13 de outubro, assegurando o mesmo período de adaptação de seis meses. A governadora do Arizona, Katie Hobbs, que havia vetado reiteradamente propostas legislativas republicanas para banir o atendimento a jovens trans, decidiu não alocar verbas do tesouro estadual para preservar o benefício. Paralelamente, a procuradora-geral do Arizona, Kris Mayes, não ingressou no processo movido pelos outros estados. Especialistas associam a postura reservada no Arizona ao papel crucial do estado como território indeciso nas eleições de meio de mandato de novembro de 2026. Meses antes, a governadora democrata Laura Kelly, do Kansas, adotou postura semelhante ao cortar coberturas do Medicaid.

As medidas no Arizona e na Virgínia evidenciam tensões crescentes dentro do Partido Democrata a respeito das políticas de direitos trans em meio ao calendário eleitoral de 2026. Anteriormente, o jornal Urania destacou o afastamento de postulantes democratas da pauta trans frente à propaganda eleitoral conservadora, reportou sobre o conflito interno na bancada LGBTQ+ dos democratas em Ohio a respeito de cuidados pediátricos e debateu as controvérsias em torno do candidato ao Senado James Talarico no Texas.

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