Campanha pela igualdade no casamento ganha força nas Maurícias após relatório da Comissão de Direitos Humanos

Uma campanha para legalizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo está ganhando força nas Maurícias, uma nação insular na África Oriental. Em julho de 2026, a Comissão Nacional de Direitos Humanos (NHRC) publicou um documento afirmando que a recusa em registrar tais uniões pode ser considerada discriminação e que não há proibição explícita a elas nas leis do país.

A campanha, lançada em maio pela organização de direitos LGBT OUT Moris, concentra-se exclusivamente em casamentos civis e não envolve instituições religiosas. O relatório da comissão foi motivado por queixas de dois casais do mesmo sexo cujo registro de casamento havia sido negado anteriormente pelas autoridades. Em resposta, a organização também lançou uma petição para apoiar o reconhecimento legal de casais LGBT.

A iniciativa recebeu apoio da Peter Tatchell Foundation, sediada no Reino Unido. O diretor executivo da fundação, o mauriciano Pliny Soocoormanee, que firmou união civil com o seu parceiro no Reino Unido no ano passado, apelou ao governo para se envolver num diálogo construtivo com a sociedade civil. “Não estamos pedindo às instituições religiosas que oficializem casamentos entre pessoas do mesmo sexo ou mudem as suas crenças. Estamos pedindo ao Estado que trate os seus cidadãos de forma igualitária”, afirmou, segundo a MambaOnline .

As Maurícias estão gradualmente a tornar-se num dos países africanos onde os direitos LGBT são protegidos a nível estatal. Em outubro de 2023, o Supremo Tribunal do país declarou inconstitucional uma lei da época colonial que previa penas de até cinco anos de prisão para as relações homossexuais. No entanto, em todo o continente africano, apenas a África do Sul legalizou totalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo . A Urania informou anteriormente que, em julho de 2026, Cabo Verde ficou em primeiro lugar entre os países da região no Índice de Igualdade, superando as Maurícias.