Conselho islâmico superior da Indonésia propõe criminalizar pessoas LGBT sob o termo LGSP
O órgão clerical muçulmano mais alto da Indonésia, o Conselho de Ulemás, propôs substituir a sigla LGBT pelo termo LGSP (“Lésbicas, Gays, Sodomia e Obscenidade”) como parte da preparação de um novo projeto de lei destinado a criminalizar a homossexualidade e o ativismo relacionado. A iniciativa foi anunciada por Asrorun Niam Sholeh, chefe da Comissão de Fátuas do Conselho de Ulemás, durante um discurso em Jacarta, informa o Washington Blade.
Segundo Sholeh, o Conselho está preparando um documento acadêmico e um projeto de lei “Anti-LGSP” que serão apresentados ao governo e ao parlamento da Indonésia. O líder religioso afirmou que o termo habitual “LGBT” é uma forma de eufemismo que esconde desvios morais, e que o novo acrônimo tem o objetivo de restaurar a essência legal do fenômeno, enfatizando que se trata de atos ilegais do ponto de vista da religião e do Estado. Anteriormente, durante as celebrações do Dia da Independência, o Conselho também emitiu um alerta contra a prática tradicional de homens se vestirem com roupas de mulher durante as festividades populares, chamando-a de “haram” e associando-a a uma “campanha secreta do movimento LGSP”.
A nova iniciativa é mais um passo na campanha de pressão sobre a comunidade LGBT na Indonésia. Em outubro de 2025, o presidente do país, Prabowo Subianto, assinou um decreto sobre a política de defesa até 2029 que classifica a disseminação da cultura LGBT como uma ameaça não militar ao Estado, juntamente com o terrorismo e o radicalismo. Além disso, a partir de janeiro de 2026, entrou em vigor na Indonésia um novo código penal que prevê punições para contatos sexuais e coabitação fora do casamento. Embora essas normas se apliquem formalmente a todos os cidadãos, ativistas de direitos humanos temem sua aplicação desproporcional contra casais do mesmo sexo, cujas uniões não são reconhecidas no país.
Purba Widnyana, chefe da organização indonésia de direitos humanos GAYa Nusantara, observou que a mudança de terminologia significa uma transição da discussão sobre identidade e direitos para questões de moralidade e criminalidade. Segundo ele, a crescente estigmatização já está levando à perda de empregos para mulheres trans, reduzindo o acesso a serviços médicos, incluindo testes de HIV, e forçando organizações LGBT a limitar suas atividades públicas por medo de perseguição e ataques online.
