Comitê da Câmara Municipal de Seattle aprova projeto de lei para proteger parceiros poliamorosos
O Comitê de Habitação, Artes e Direitos Civis da Câmara Municipal de Seattle (Washington, EUA) aprovou por unanimidade um projeto de lei destinado a proteger uniões poliamorosas e outras estruturas de relacionamento não tradicionais contra a discriminação. A proposta foi encaminhada ao conselho completo para consideração, relata a LGBTQ Nation .
As emendas propostas ao Código Municipal de Seattle sugerem reconhecer oficialmente identidades de gênero não binárias, pansexualidade e assexualidade, bem como incluir “relacionamentos consensuais com múltiplos parceiros” na definição de orientação sexual. As novas regras proibiriam a discriminação contra essas uniões em empregos, moradia, licenciamento de negócios, acomodações públicas e uso de parques da cidade.
De acordo com a autora do projeto, a vereadora Alexis Mercedes Rinck, a iniciativa visa “proibir a discriminação baseada na estrutura familiar e de relacionamento da forma mais completa possível”. Ela enfatizou que a legislação reflete as reais condições de vida dos residentes e reconhece seu direito a proteção igualitária.
Grupos de defesa de direitos observam que ser abertamente poliamoroso muitas vezes se torna motivo para negação em aluguéis de moradia ou demissões de empregos. Em dezembro do ano passado, a Comissão de Direitos Humanos de Seattle instou as autoridades da cidade a aprovarem tal lei, apontando para a vulnerabilidade dos residentes com arranjos familiares fora do padrão.
Se finalizada, Seattle se tornará a décima cidade americana a adotar tais medidas. Portarias semelhantes já foram aprovadas anteriormente em Portland, West Hollywood, Berkeley, Somerville e em vários outros municípios dos EUA. Somerville (Massachusetts) tornou-se a primeira cidade do país em 2020 a conceder a parceiros poliamorosos os mesmos direitos que casais casados, incluindo visitas hospitalares e benefícios conjuntos de seguro de saúde.
