Juiz no Líbano permite que mulher transgênero altere o marcador de sexo nos documentos
Wassim Zahr al-Din, um juiz civil no sul do Líbano, deferiu o pedido de uma mulher transgênero para alterar seu nome e marcador de sexo em documentos oficiais. A decisão foi tomada no mês passado, apesar da falta de legislação no país regulamentando o reconhecimento de gênero.
Em uma entrevista ao portal de notícias Al-Modon, com sede em Beirute, o juiz defendeu sua decisão após uma onda de críticas por parte do público e de figuras religiosas. Segundo Zahr al-Din, ele agiu de acordo com a lei e sua própria consciência, baseando-se em laudos médicos e psicológicos independentes.
Nos documentos judiciais, a requerente é identificada pelas iniciais R.D. De acordo com os depoimentos, ela se identifica e vive como mulher desde a infância. A discrepância entre sua aparência e os documentos oficiais, onde constava como do sexo masculino, aumentou depois que R.D. passou por uma cirurgia de afirmação de gênero na Tailândia. O juiz observou que manter o status jurídico anterior não refletia as circunstâncias reais e expunha a requerente à discriminação.
“Devem apresentar um laudo médico e psicológico e provar que é impossível o retorno ao sexo masculino”, explicou Zahr al-Din. Com base nas evidências médicas, o juiz concluiu que, neste caso, tal retorno é 100% impossível.
Como relata a LGBTQ Nation, a requerente já havia chamado a atenção do público anteriormente após a publicação de um vídeo viral na véspera de Ano Novo, no qual ela aparecia dançando a dança do ventre.
Ativistas da organização LGBTQ libanesa Helem ressaltam que as pessoas transgênero no país enfrentam sérias dificuldades devido a rigorosas normas religiosas, especialmente fora da capital. A ausência de uma base jurídica e a escassez de profissionais médicos especializados forçam muitos a esconder sua identidade ou a viajar para o exterior para procedimentos cirúrgicos.
