Relatório da ONU revela a escala da violência contra lésbicas e mulheres queer na América Latina
Graeme Reid, Especialista Independente da ONU sobre orientação sexual e identidade de gênero, apresentou na 62ª sessão do Conselho de Direitos Humanos um relatório sobre a violência e discriminação enfrentadas por mulheres lésbicas, bissexuais e queer (LBQ). O documento, elaborado com a participação da rede de direitos humanos “Red Sin Violencia LGBTIQ+”, revela problemas sistêmicos em países da América Latina e do Caribe, onde a violência é frequentemente utilizada como mecanismo para impor normas tradicionais de gênero.
De acordo com informações de defensores dos direitos humanos , a agressão contra mulheres LBQ não é uma série de incidentes isolados, mas atua como um instrumento de regulação social. Isso força muitas mulheres a esconder sua orientação, alterar sua aparência e limitar sua presença em espaços públicos. Atenção especial no relatório é dada à violência cometida por membros da família, incluindo ameaças, agressões físicas e os chamados “estupros corretivos”. Tais crimes são frequentemente justificados pela proteção da “honra familiar” e são tratados pelas autoridades locais como conflitos privados, o que dificulta o acesso à justiça.
Especialistas apontam a invisibilidade estatística como um dos principais obstáculos. A maioria dos sistemas estatais não registra a orientação sexual das vítimas de crimes. Isso leva à classificação incorreta de infrações, oculta a verdadeira escala do problema e contribui para a impunidade. Além disso, os preconceitos institucionais dificultam as investigações: as autoridades frequentemente ignoram o motivo de ódio.
Como parte das recomendações, a ONU e os defensores dos direitos humanos pedem aos Estados que melhorem os sistemas de coleta de dados, incluam a análise de motivos de ódio nas investigações criminais, forneçam treinamento para funcionários do sistema judicial e garantam mecanismos de compensação para as vítimas e suas famílias.
