Primeiro casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é registrado na Bolívia
Na última sexta-feira, o primeiro casamento civil entre pessoas do mesmo sexo na história da Bolívia foi oficialmente registrado na cidade de Santa Cruz. As esposas, Fabiana Banzer e Scarlett Rocha, lutaram por essa decisão por quase quatro anos.
De acordo com um comunicado da ONG Igual, que prestou apoio jurídico ao casal, as mulheres apresentaram o pedido em 12 de outubro de 2022. Para registrar o casamento, foi necessário enfrentar um longo processo administrativo e vencer duas ações de amparo constitucional. A base legal para o registro foi a Opinião Consultiva 24/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que exige que os Estados da região reconheçam as famílias homoafetivas em igualdade de condições.
Representantes de organizações de direitos humanos destacam a importância deste precedente. Embora o Estado reconheça as «uniões livres» para casais do mesmo sexo desde 2020, o status de um casamento civil pleno possui um grau maior de reconhecimento social e jurídico.
