Candidato municipal de Moscou recebe dez dias de prisão por suposto símbolo LGBT em camiseta

O Tribunal Distrital de Tushinsky, em Moscou, condenou em 29 de julho Daniil Neonov, candidato ao conselho municipal de Shchukino, a dez dias de prisão administrativa. Ele foi considerado culpado com base no artigo 20.3 do Código de Infrações Administrativas da Rússia, sobre a exibição pública de símbolos de organizações extremistas, porque o tribunal entendeu que as letras de sua camiseta representavam o “movimento LGBT”. A decisão foi divulgada pelo projeto jornalístico de direitos humanos Slovo Zashchite .

O processo teve origem em um vídeo de campanha publicado em 16 de julho. Nele, Neonov usava uma camiseta com letras coloridas, descrevia-se como femboy, manifestava-se contra o partido governista Rússia Unida e pedia assinaturas de moradores em apoio à sua candidatura. Segundo o Slovo Zashchite, as letras tinham sete cores, enquanto a bandeira arco-íris LGBT moderna costuma ter seis faixas.

Neonov declarou-se inocente e disse que escolheu a camiseta por ser chamativa. Seu advogado afirmou que não houve intenção de exibir qualquer símbolo proibido. O tribunal também ordenou o confisco da peça.

A SOTA foi a primeira a noticiar a detenção de Neonov, em 28 de julho. Seu site de campanha o apresenta como candidato independente e profissional de TI. Ele participou anteriormente do partido não registrado Amanhecer, enquanto sua campanha recebeu o apoio de um grupo de Moscou que se separou da legenda.

Se a decisão entrar em vigor, Neonov não poderá ser eleito enquanto for legalmente considerado sujeito à sanção administrativa. No caso de penas impostas pelo artigo 20.3, esse período dura um ano após o cumprimento da sanção, de acordo com a lei federal russa sobre direitos eleitorais .

Em novembro de 2023, a Suprema Corte da Rússia classificou o “movimento público internacional LGBT” como organização extremista e proibiu suas atividades. Posteriormente, tribunais russos passaram a aplicar o artigo 20.3 em casos envolvendo a exibição de imagens de arco-íris.