Uganda retira acusações contra duas mulheres presas por beijo entre pessoas do mesmo sexo

As autoridades ugandesas arquivaram oficialmente o processo criminal contra duas mulheres, Wendy Faith, de 22 anos, e Alesi Diana Denise, de 21 anos, que foram presas no início deste ano por se beijarem em público. O anúncio foi feito pelo ativista ugandês de direitos humanos Frank Mugisha.

As jovens foram detidas no dia 18 de fevereiro de 2026 na cidade de Arua, no norte do país, após vizinhos apresentarem queixa à polícia. Elas foram acusadas de “praticar homossexualidade” e cometer “atos indecentes”. Segundo o MambaOnline , o caso foi encerrado por decisão do Diretor do Ministério Público de Uganda. A organização de direitos humanos LGBT SMUG International classificou a decisão como uma “importante vitória”.

Se fossem condenadas ao abrigo da Lei Anti-Homossexualidade de 2023, as mulheres poderiam enfrentar prisão perpétua. Esta lei é considerada uma das mais rígidas do mundo: estipula prisão perpétua para relações entre pessoas do mesmo sexo e pena de morte para “homossexualidade agravada”, além de criminalizar a “promoção da homossexualidade”. Uma contestação legal que visa anular esta lei está atualmente pendente no Supremo Tribunal de Uganda.