Parlamento do Senegal aprova proibição constitucional do casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Assembleia Nacional do Senegal aprovou por unanimidade (com 129 votos a favor) uma emenda constitucional que define o casamento exclusivamente como uma “união entre um homem e uma mulher”, informa o portal Erasing 76 Crimes.

Antes desta emenda, o Artigo 17 da Constituição senegalesa afirmava que o casamento e a família são o “fundamento natural e moral da sociedade”, sem especificar o gênero dos cônjuges.

Durante o debate sobre as mudanças, a deputada Diaraye Ba declarou: “Os homossexuais não poderão mais respirar neste país. Os homossexuais não terão mais liberdade de expressão neste país”.

Anteriormente, na primavera de 2026, as autoridades senegalesas endureceram o Código Penal: a pena máxima de prisão por atos homossexuais foi aumentada para 10 anos e pesadas multas para relacionamentos do mesmo sexo também foram introduzidas.