Tribunais russos multam cidadãos em 21 milhões de rublos por propaganda LGBT em seis meses

O Departamento Judicial da Suprema Corte da Federação Russa publicou estatísticas sobre infrações administrativas do primeiro semestre de 2025. Segundo uma análise do projeto de direitos humanos “Perviy Otdel” , os tribunais russos impuseram multas num total de quase 21 milhões de rublos ao abrigo de artigos relacionados com a propaganda LGBT.

As estatísticas combinam casos de propaganda LGBT e “childfree” (Artigo 6.21 do Código Administrativo), propaganda de pedofilia (Artigo 6.21.1) e demonstração LGBT a menores (Artigo 6.21.2).

Durante os primeiros seis meses do ano passado, 104 relatórios foram submetidos aos tribunais. Punições foram emitidas contra 67 indivíduos e entidades. Em 63 casos, os tribunais impuseram multas num total de 20.775.000 rublos. Para as decisões que entraram em vigor, o valor foi de quase 8 milhões de rublos, dos quais cerca de 875.000 rublos foram cobrados por oficiais de justiça.

Na maioria dos casos (54), pessoas físicas foram responsabilizadas. Também foram aplicadas sanções a 7 pessoas jurídicas e 6 funcionários. Durante esse período, os tribunais emitiram apenas uma advertência e aplicaram uma multa reduzida quatro vezes. Três cidadãos receberam prisão administrativa. Entre os punidos estavam quatro cidadãos estrangeiros, três dos quais foram deportados.

De acordo com as estatísticas, 15 mulheres estavam entre os punidos, enquanto a maioria era de homens. O número exato de absolvições não é diretamente declarado, mas dos 92 relatórios analisados, foram aplicadas punições a 67 indivíduos.