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UE Sanciona Juiz da Suprema Corte Russa que Baniu Movimento LGBT no País

A União Europeia adicionou o juiz da Suprema Corte russa Oleg Nefedov à sua lista de sanções. Para as pessoas LGBT, ele é conhecido principalmente por sua decisão de 30 de novembro de 2023, quando acatou o pedido do Ministério da Justiça para declarar o inexistente “Movimento Público Internacional LGBT” como uma organização extremista e banir suas atividades na Rússia.

A justificativa para as sanções afirma que Nefedov emitiu várias decisões restringindo a liberdade de associação, a oposição política e os direitos humanos. Isso inclui a designação do “movimento LGBT” como extremista e a classificação da Fundação Anticorrupção, criada por Alexei Navalny, como uma organização terrorista.

No total, em 15 de junho de 2026, o Conselho da UE adicionou 34 indivíduos e 47 entidades às suas listas de sanções. A UE declarou que as novas restrições visam o complexo militar-industrial russo, a “frota fantasma”, as ameaças híbridas e as violações dos direitos humanos na Rússia.

A lista de sanções também inclui vários propagandistas russos, o bispo da Igreja Ortodoxa Russa Georgy Shevkunov, bem como uma série de juízes, promotores, oficiais do FSB e pessoal médico que a UE associa à perseguição e morte do líder da oposição Alexei Navalny em 2024.

A decisão de Nefedov de banir o movimento LGBT já levou a perseguições reais na Rússia. De acordo com relatórios de direitos humanos, desde o início de 2024, os tribunais russos começaram a emitir sentenças pela exibição de “símbolos extremistas”, incluindo a postagem da bandeira do arco-íris nas redes sociais. A proibição do “movimento LGBT” permite que as autoridades processem qualquer pessoa por associação pública com a comunidade LGBT.

Oleg Nefedov presidiu outros casos políticos de grande repercussão. Ele declarou o “Movimento Internacional do Satanismo” uma organização extremista, liquidou o partido político PARNAS, rejeitou os processos de Alexei Navalny contra sua colônia penal e manteve as decisões de impedir que os candidatos antiguerra Yekaterina Duntsova e Boris Nadezhdin participassem das eleições presidenciais russas.

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