Parlamento de Gana aprova projeto de lei que criminaliza o apoio à comunidade LGBT

Na sexta-feira, 29 de maio de 2026, os legisladores de Gana aprovaram o Projeto de Lei de Direitos Sexuais Humanos e Valores Familiares de 2025. O documento criminaliza o apoio à comunidade LGBT e introduz a responsabilização criminal para aliados. A lei agora aguarda a assinatura do presidente de Gana, John Dramani Mahama, conforme relatado pela Reuters .

Antes da votação, o projeto de lei foi apoiado pelo Comitê Parlamentar de Assuntos Constitucionais e Legais.

Desafios e contexto

Gana já havia tentado introduzir normas semelhantes em 2024. Naquela época, o parlamento aprovou um projeto de lei semelhante, mas enfrentou obstáculos legais. Devido a ações judiciais na Suprema Corte, o ex-presidente Nana Akufo-Addo se recusou a assiná-lo. Em 2025, após a posse do presidente John Dramani Mahama, os legisladores reapresentaram a iniciativa e a levaram a uma nova votação.

A organização local de direitos humanos Rightify Ghana , que representa os interesses LGBT, chamou a atenção para o momento da aprovação do documento. Em uma série de postagens nas redes sociais, ativistas observaram que os deputados votaram a favor do projeto de lei poucos dias antes do início da 4ª Conferência Interparlamentar Africana sobre Valores Familiares e Soberania. O evento será realizado em Acra, capital de Gana, e reunirá políticos conservadores da região.